A FUNDAÇÃO
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apresentação
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A presidência do conselho de ministros, através do gabinete do ministro da presidência e dos assuntos parlamentares por despacho de 2 de Dezembro de 2014, publicou em diário da república de 11 de Dezembro, o reconhecimento da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata.
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata, com aprovação e registo no cartório notarial de Pampilhosa da Serra dos seus estatutos, em 06 de Novembro de 2014, inicia, agora, os seus propósitos corporizando a ideia e os objetivos da Dr.ª Maria de Lourdes Telma Fernandes Barata e do município de Pampilhosa da Serra principais instituidores da Fundação:
_ Perpetuar a memória do Dr. José Fernando Nunes Barata;
_ Conceder bolsas de estudo a estudantes economicamente carenciados para apoio nos estudos;
_ Levar a efeito iniciativas de solidariedade e acção social de apoio à infância, juventude e à protecção dos cidadãos na velhice e terceira idade;
_ Promover iniciativas de protecção à saúde, designadamente relação aos mais desfavorecidos;
_ Promover, executar e patrocinar projectos de investigação em áreas onde se inserem os objectivos da fundação.
Estes são os objetivos e fins da Fundação.
Rumo ao trabalho para uma maior qualidade de vida e apoio às populações.
o patrono
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Nasce a 1 de Setembro de 1927, na vila de Pampilhosa da Serra. Filho de José Augusto Nunes Barata, Tesoureiro da Fazenda Pública de Pampilhosa da Serra, e de Maria da Anunciação Lucas Barata, Professora Primária na Escola do Cabril.
Frequentou o Ensino Primário em Pampilhosa da Serra e o Ensino Secundário e Universitário na cidade de Coimbra. Em 1951 licenciou-se em Direito com distinção. Nesse mesmo ano é nomeado Conservador do Registo Civil Interino de Pampilhosa da Serra, passando a exercer as funções inerentes de Juiz do Julgado Municipal de Pampilhosa da Serra.
Em 1952 completou a Pós-Graduação em Ciências Político-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a 18 de Outubro desse mesmo ano é nomeado Chefe da Secretaria da Câmara Municipal de Coimbra, cargo que desempenhou até 21 de Junho de 1957.
Em 1957 editou, juntamente com Joaquim de Oliveira Lirio, a «Revista de Direito Administrativo», publicação trimestral, mantendo-se seu Diretor e Proprietário até 1971. Em 21 de Junho desse ano toma posse como Inspetor Administrativo do Ministério do Interior, suspendendo nesta data a sua inscrição na Ordem dos Advogados, por incompatibilidade funcional.
Em 1958 iniciou o exercício de funções como Deputado da Assembleia Nacional, atividade que manteve em várias legislaturas, até 1974.
Em 1959 é editada a Revista “Brotéria” da qual se manteve colaborador até à data da sua morte.
Em 1966 é nomeado Diretor do Centro de Estudos do Grémio Nacional das Agências de Viagens e Turismo e em 1969 passa a desempenhar funções de Procurador da Câmara Corporativa, onde exerceu papel relevante na Legislação sobre Turismo em Portugal.
Em 1970 realiza como Inspetor Superior da Economia do Ultramar, várias viagens de trabalho a Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe, sendo entretanto nomeado Agente-Geral do Ultramar, cargo que mantém até Abril de 1974.
Em 1975 viaja para o Brasil, onde exerce, durante dois anos, as funções de professor Universitário Convidado, nas Universidades Estatal e Particular (Colégio Moderno) de Belém do Pará.
Em 1977 regressa a Lisboa para assumir as funções de Coordenador do gabinete Jurídico-Económico da União de Associações da Indústria Hoteleira e Similares de Portugal, para que fora também convidado. Paralelamente, exerce a advocacia, no seu escritório na cidade de Lisboa. Colabora ativamente em diversas obras, das quais se destaca a “Enciclopédia Pólis”. Na Imprensa Regional colabora com o “Jornal do Fundão” e “Comarca de Arganil”.
Morre a 3 de Maio de 1998, encontrando-se sepultado no cemitério de Pampilhosa da Serra.
Lega a sua Biblioteca Particular à Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra para que a coloque ao serviço da população. Desta Biblioteca, composta por mais de 8000 volumes, destacam-se inúmeras obras, escritos, estudos e ensaios de que foi autor.
notícias
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Curadores da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata nomeados Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal
A Fundação Doutor José Fernando Nunes Barata não podia deixar de registar com enorme honra e júbilo, as recentes tomadas de posse dos Doutores Juízes Ana Maria Barata de Brito e António Fernando Barateiro Dias Martins, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
É para esta Fundação um tremendo orgulho ter nos seus órgãos sociais, nomeadamente no conselho de curadores, tão distintos exemplos de dedicação e resiliência, agora consagrados com a ascensão a um dos mais prestigiantes cargos de um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático.
As tomadas de posse dos Doutores Juízes, António Dias Martins e Ana Maria de Brito decorreram nos dias 17 de dezembro de 2020 e 6 de abril deste ano, respetivamente.
Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata apoia três alunos pampilhosenses a estudar no Ensino Superior
Formalizou-se, hoje, na Edifício Monsenhor Nunes Pereira a entrega das Bolsas de Estudo 2020/2021 atribuídas no âmbito do Regulamento Educação + a 3 alunos Pampilhosenses estudantes no Ensino Superior. Das nove candidaturas apresentadas foram aprovadas três: duas bolsas de continuidade e uma inicial. As Bolsas de continuidade foram entregues a uma aluna do 3.º ano da Licenciatura de Psicologia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro desde 2018/2019 e a um aluno do 2.º ano do Curso de Matemática da Universidade de Coimbra desde o ano 2019/2020. A terceira Bolsa foi entregue a uma estudante do 1.º ano do Desporto e Atividade Física na Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Foram entregues 3.000€ de um total de 6.000€ atendendo que cada aluno foi contemplado com uma bolsa no valor de 2.000€ anuais.
Nas palavras do Eng.º Jorge Custódio do Conselho de Administração, este é um contributo da Fundação Dr. Fernando José Nunes Barata no apoio à prossecução de estudos superiores de alunos Pampilhosenses feito através de fundos privados.
Enaltece o esforço e dedicação dos alunos reforçando que esta é também uma bolsa que premeia o mérito para além de apoiar socioeconomicamente os agregados.
Termina a sessão desejando sucesso a todos!
Fundação Dr. José Fenando Nunes Barata aprova Plano de Ação para 2021
No passado dia 11 de dezembro realizou-se uma reunião de Conselho de Curadores que aprovou o seu Plano de Ação para 2021 que nas palavras do Curador Dr. José Campos Braz é “diversificado e ambicioso” servindo os propósitos desta Fundação que, para além de ter como objetivo perpetuar a memória da vida e obra do seu Patrono, o Dr. José Fernando Barata, também tem um grande papel a nível social prestando apoio às populações através da parceria com a Associação Dignitude atribuindo cartões Abem que dão descontos na medicação; na atribuição de apoios através do seu Fundo de Emergência Social e atribuição de Bolsas de estudo através do Regulamento Educação + apoiando anualmente três alunos e suas famílias. Também presta apoio aos idosos sendo investidor social do projeto comunitário “100_idade” promovido pela Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere.
Numa perspetiva de dinamizar a Fundação e prestar apoio mais efetivo à comunidade local, foi realizada candidatura ao programa Bairros Saudáveis com um projeto que, a ser aprovado, irá contribuir para a coesão social local, proporcionando, em parceria com a Misericórdia de Pampilhosa da Serra, um serviço de apoio diurno aos séniores mais autónomos residentes na Vila de Pampilhosa da Serra.
A Fundação está em condições para continuar a dar o seu contributo à comunidade local o que será reforçado com a obtenção da Declaração de Utilidade Pública que tem sido um dos principais focos da Fundação nos últimos meses, reconhecendo o seu Conselho de Curadores e Administração que será uma mais valia na prossecução dos fins para os quais a Fundação foi criada e que se resumem ao apoio à população mais vulnerável à promoção do desenvolvimento social local, a par das restantes entidades do Concelho de Pampilhosa da Serra.
Campanha "Dê troco a quem precisa"
A campanha solidária de Natal “Dê Troco a Quem Precisa”, irá realizar-se de 14 a 22 de dezembro, e tem como finalidade recolher fundos para a Emergência Abem: COVID-19, permitindo o acesso a medicamento, produtos e serviços de saúde por quem ficou mais vulnerável devido à pandemia.
As farmácias aderentes a esta campanha vão convidar os seus utentes a doar ao "abem:" o troco das compras efetuadas. A totalidade do valor angariado na campanha irá para a Emergência abem: COVID-19.
Dê troco a quem precisa. Torne o Natal de alguém mais feliz!
Apresentação de Candidaturas
à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2020/2021
O prazo para apresentação de candidaturas à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2020/2021, no âmbito do Regulamento do Programa “Educação +” da FJFNB, encontra-se aberto de 2 a 30 de novembro de 2020.
Programa "Educação +" - Candidatura a Bolsa de Estudo
Programa "Educação +" - Regulamento
Fundação integra Projeto 100 Idade como investidor social
O “Projeto 100 Idade”, enquadrado na Estratégia e Plano de Ação global para o Envelhecimento Saudável da Organização Mundial de Saúde e na Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025, promovida em território nacional pelo Governo e pelo Serviço Nacional de Saúde, foi aprovado pelo Portugal Inovação Social/Parcerias para o Impacto, liderado pela Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere, com as parcerias da Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra e da Cáritas Diocesana de Coimbra.
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata integra este projeto como investidor social, assumindo o compromisso de financiar a sua implementação em 6,43 % do total de investimento ao longo de 3 anos de execução, no montante de 6.000,00 €. O projeto foi apresentado publicamente no dia 22 de julho, no Auditório Municipal de Pampilhosa da Serra, com a presença do Presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Dr. Filipe Almeida (http://www.cm-pampilhosadaserra.pt/pages/431?news_id=2312). Nesta cerimónia pública, Jorge Alves Custódio, em representação da Fundação, salientou que foi de forma célere que esta aceitou integrar a “base” de um projeto que discrimina positivamente o território e que reúne todas as condições para ter um “papel essencial” na melhoria da qualidade de vida da população mais idosa do concelho de Pampilhosa da Serra.
COVID-19 – Respostas Sociais e solidárias da Fundação
Solidária e comprometida em apoiar as pessoas que ao longo dos últimos meses ficaram mais vulneráveis, no contexto da pandemia COVID-19, a Fundação reforçou a sua atuação através do Fundo de Emergência Social e de Apoio à Saúde no apoio de primeira linha, na aquisição de medicamentos urgentes na farmácia.
Ainda na continuidade das parcerias estabelecidas com a Associação Dignitude – Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, a Fundação celebrou, em 31 de março de 2020, um novo Protocolo designado “Emergência abem: COVID-19”, com a duração de três meses e passível de renovação, que veio permitir alargar o apoio a situações decorrentes da pandemia, através do qual a Fundação se comprometeu a financiar 50% da comparticipação solidária abem: dos beneficiários identificados e registados, ficando os outros 50% a cargo do Fundo Solidário abem:. Os benefícios concedidos ao abrigo deste protocolo abrangem exclusivamente os medicamentos prescritos por receita médica e comparticipados pelo SNS, sendo conferido ao beneficiário abem: o direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS, que pode ir até ao máximo de 100% do PVP dos medicamentos prescritos ou 100% do PVP5, quando aplicável.
O reconhecimento do desempenho que a Fundação tem vindo a ter ao nível da execução do programa abem: Rede Solidária do Medicamento, ficou registado na entrevista dada recentemente, no dia 10 de julho, pelo membro do Conselho de Administração, Jorge Alves Custódio, conjuntamente com a Embaixadora da Dignitude, Dr.ª Maria de Belém Roseira, ao Programa “Amor à Camisola” do Canal 11 da Federação Portuguesa de Futebol (https://www.facebook.com/programaabem/videos/330636097934239/).
Apresentação de Candidaturas
à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2019/2020
O prazo para apresentação de candidaturas à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2019/2020, no âmbito do Regulamento do Programa “Educação +” da FJFNB, encontra-se aberto de 15 de outubro a 15 de novembro de 2019.
Programa "Educação +" - Candidatura a Bolsa de Estudo
Programa "Educação +" - Regulamento
Apresentação de Candidaturas
à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2018/2019
O prazo para apresentação de candidaturas à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2018/2019, no âmbito do Regulamento do Programa “Educação +” da FJFNB, decorre até ao próximo dia 15 de novembro de 2018.
Programa "Educação +" - Candidatura a Bolsa de Estudo
Programa "Educação +" - Regulamento
Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata assinou dois protocolos de colaboração com a Dignitude, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata e a Associação Dignitude assinaram, no dia 27 de março, em Pampilhosa da Serra, dois protocolos de colaboração, com vista a operacionalizar o Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com as presenças do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, José Brito Dias; do Senhor Presidente do Conselho de Administração em Exercício da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata, Jorge Alves Custódio; da Dr.ª Sara Nóbrega, responsável pela Gestão de Parcerias da Dignitude e da ex-ministra da Saúde, Dr.ª Maria de Belém Roseira, Coordenadora Geral e Procuradora da Direção da Associação Dignitude.
O Programa abem: Rede Solidária do Medicamento tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.
O abem: Rede Solidária do Medicamento tem como destinatários, em geral, os indivíduos beneficiários de prestações sociais de solidariedade mas, igualmente, todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica resultante de desemprego involuntário, de doença incapacitante e de outras situações de carência, nomeadamente as decorrentes dos incêndios de 2017.
Atenta às situações de carência e de vulnerabilidade económica, a Fundação Dr. Fernando Nunes Barata aderiu a este programa solidário, em reunião do Conselho de Administração de 14 de dezembro de 2017, com o propósito de contribuir para a melhoria das condições de acesso à saúde das populações do concelho de Pampilhosa da Serra.
Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata
entrega Bolsas de Estudo 2017/2018
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata fez entrega pelo terceiro ano consecutivo das Bolsas de Estudo 2017/2018, no âmbito do Programa “Educação+”, no valor total de 10.000 euros.
A atribuição de Bolsas de Estudo visa apoiar os alunos que ingressam no ensino superior, constituindo-se como um apoio às famílias carenciadas, de forma a permitir algum desafogo financeiro aos estudantes economicamente carenciados e desfavorecidos, nomeadamente durante três anos do seu percurso no ensino superior.
A cerimónia de atribuição das Bolsas de Estudo da Fundação decorreu no dia 16 de dezembro, com a presença dos membros do Conselho de Administração da Fundação, José Brito, Jorge Custódio, Hermano Almeida e Anabela Pinto, que fizeram entrega de seis Bolsas de Estudo para o ano letivo 2017/2018.
De salientar que de um total de seis candidaturas aprovadas, entre candidaturas de continuidade e de primeiro ano, para a concessão de Bolsas de Estudo, referentes ao ano letivo em curso, no âmbito do Programa “Educação+”, foi patrocinada uma Bolsa de Estudo, no valor de 2.000 euros, pela empresa Seaside.
Nesse sentido, o Conselho de Administração da Fundação deixou expresso em ata os agradecimentos ao Senhor Acácio Teixeira, Presidente do Conselho de Administração da empresa, pelo apoio dado à Fundação, consubstanciado na nobre causa de apoiar os alunos do concelho no seu ingresso ao ensino superior.
Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata entrega Bolsas de Estudo 2016/2017
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata fez entrega das Bolsas de Estudo 2016/2017, no âmbito do Programa “Educação +”.
Com o reconhecimento da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata pelo Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, em dezembro de 2014, foi possível começar a pensar a atuação da instituição em função dos fins culturais, educativos, sociais, artísticos, científicos e filantrópicos, preconizados por esta, sendo já possível visualizar medidas em concreto na sociedade pampilhosense.
A atribuição de Bolsas de Estudo no âmbito do Programa “Educação+” visa apoiar estudantes economicamente carenciados e desfavorecidos, nomeadamente no seu percurso no ensino superior.
Neste sentido, prosseguiu pelo segundo ano consecutivo, a atribuição das Bolsas de Estudo da Fundação, cuja cerimónia decorreu no dia 26 de novembro, com a presença dos membros do Conselho de Administração da Fundação, José Brito e Jorge Custódio, que fizeram entrega de cinco Bolsas de Estudo, no valor total de oito mil euros.
Foram contemplados com o primeiro ano de Bolsa de Estudo os alunos Fábio Miguel Santos Carvalho, que ingressou no Mestrado Integrado em Engenharia Física, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Ana Rita Nunes Barata, que ingressou no Mestrado Integrado em Psicologia, do ISPA – Instituto Universitário - Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, em Lisboa, Gonçalo Pereira Isidoro, que ingressou no Curso de Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas, na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paços de Arcos e Tiago Filipe Martins Dias, que ingressou no Curso de Design Multimédia, da Universidade da Beira Interior, na Covilhã.
Inês Sofia Marques dos Santos Machado foi contemplada com uma Bolsa de Estudos de continuidade, tendo já recebido no ano letivo anterior a Bolsa referente ao primeiro ano de ingresso no Ensino Superior.
Nas palavras que proferiu, José Brito, membro do Conselho de Administração da Fundação referiu-se à atividade da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata no contexto da sociedade pampilhosense, salientando o papel impulsionador da sua Instituidora e Presidente, Dr.ª Telma Barata. Mencionou também os nomes de Hermano Almeida e Anabela Pinto, enquanto membros do Conselho de Administração, que estiveram na tomada de decisão das Bolsas de Estudo atribuídas neste ano letivo 2016/2017. Aos jovens presentes dirigiu uma mensagem de incentivo, referindo que as bolsas atribuídas pretendem ser uma ajuda às famílias pampilhosenses, seguramente motivadoras do bom aproveitamento escolar dos alunos na continuidade do seu percurso no Ensino Superior.
Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata entrega Bolsa de Estudo 2015/2016
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata procedeu à entrega da primeira Bolsa de Estudo, no âmbito do Programa “Educação +”.
A Fundação tem como objetivo perpetuar a memória do advogado Dr. José Fernando Nunes Barata através da promoção da ajuda aos mais desfavorecidos, visando fins culturais, educativos, sociais, artísticos, científicos e filantrópicos.
A prossecução destes objetivos está patente na concessão de bolsas de estudo a estudantes economicamente carenciados, pelo que foi concretizada a atribuição da primeira Bolsa de Estudo, no âmbito do Programa “Educação +” da Fundação.
A aluna contemplada com a Bolsa de Estudo, no valor total de 2.000,00 euros, foi Inês Sofia Marques dos Santos Machado, residente no Concelho de Pampilhosa da Serra e que ingressou no curso de Licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, no ano letivo 2015/2016.
A cerimónia decorreu no dia 29 de abril, na sede da Fundação, na Biblioteca Municipal Dr. José Fernando Nunes Barata, com a presença de José Alberto Pacheco Brito Dias, membro do Conselho de Administração da Fundação, que procedeu à entrega do cheque à jovem, destacando o papel da Fundação neste tipo de apoios e revelando a importância desta atribuição pela ajuda que constitui para as famílias.
Enquanto membro do Conselho de Administração, José Brito, acompanhado pela Dr.ª Alexandra Tomé, membro do Conselho de Curadores, referiu-se ainda aos outros membros que constituem o Conselho de Administração da Fundação, desde logo mencionando a Dr.ª Telma Barata, instituidora da Fundação, viúva do ilustre advogado Dr. José Fernando Nunes Barata, assim como os outros membros do Conselho de Administração, Dr. Hermano Almeida, Eng.º Jorge Custódio e Anabela Pinto, não esquecendo de se referir ao papel preponderante que o Carlos Simões teve na criação da Fundação e que, lamentavelmente, partiu muito cedo.
No final, o Administrador José Brito dirigiu ainda à jovem bolseira algumas palavras de motivação, no sentido de trabalhar para o aproveitamento e aplicação do apoio de forma positiva na valorização dos estudos.
órgãos sociais
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CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
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Presidente
Maria de Lourdes Telma Fernandes Barata
EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Jorge Alves Custódio
Diretor Único
Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida
SecretáriA
Anabela Vicente Batista Pereira Pinto
Vogal do Conselho de Administração
José Alberto Pacheco Brito Dias
CONSELHO DE
curadores
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Acácio Teixeira
Ana Maria Barata de Brito
Ana Paula Pinto Alves
Anselmo Brito Santos Gaspar
António de Jesus Gonçalves
António Fernando Barateiro Dias Martins
António Silva Henriques Gaspar
Arnaldo Rodrigues de Almeida
Carlos Alberto Almeida
Carlos Eduardo da Silva Pereira
Fernando Manuel Barata de Brito
Fernando Paulo Bento Ribeiro
Hélder Antunes de Almeida
Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé
Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira
João dos Santos Alves
João Manuel Matos Ramos
José Alberto Campos Brás
José Covita Batista
José dos Santos Mendes
José Henriques Martins D’Almeida
Patrícia Almeida
Pedro Pereira Alves
Rui Manuel de Almeida Cortês Olivença
CONSELHO
fiscal
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João dos Santos Alves
José Alberto Campos Braz
Pedro Pereira Alves
downloads
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Publicação em Diário da República do reconhecimento da Fundação
Estatutos da Fundação
Código de Conduta da Fundação
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2015
Relatório de Gestão 2015
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2016
Relatório de Gestão 2016
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2017
Relatório de Gestão 2017
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2018
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2019
Relatório de Gestão 2019
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2020
Contactos
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Biblioteca Dr. José Fernando Nunes Barata
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Rua Rangel de Lima
3320 - 222 Pampilhosa da Serra
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