Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata
Última atualização: 06/08/2025
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do seu website https://fundacaonunesbarata.pt/. Esta política explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos, partilhamos e salvaguardamos os seus dados.
1. Responsável pelo Tratamento
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata, com sede em Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados:
Identificação pessoal: nome, e-mail, telefone, morada, NIF (caso aplicável).
Informações de contacto e registo: quando preenche formulários, se inscreve em eventos ou subscreve newsletters.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data/hora de acesso.
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são tratados com os seguintes objetivos:
Gerir comunicações com apoiantes, doadores e parceiros.
Processar inscrições em iniciativas, eventos e programas da fundação.
Enviar newsletters e informações institucionais (mediante consentimento).
Cumprir obrigações legais e fiscais.
Melhorar o funcionamento do website e a experiência do utilizador.
4. Fundamento Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se:
No seu consentimento, quando fornecido voluntariamente.
Na execução de contratos ou protocolos.
No cumprimento de obrigações legais aplicáveis à fundação.
No interesse legítimo da fundação, nomeadamente para fins de comunicação institucional e de gestão.
5. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades referidas ou enquanto houver obrigação legal de os manter.
6. Partilha de Dados
A Fundação não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto:
Com entidades parceiras, mediante consentimento explícito.
Com prestadores de serviços que atuam em nome da fundação (ex.: alojamento web, envio de newsletters).
Quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
7. Cookies
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8. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores têm o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais.
Solicitar a retificação ou atualização.
Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”).
Limitar ou opor-se ao tratamento.
Retirar o consentimento, quando aplicável.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, envie um pedido para:
📧 [fundacaonbarata@cm-pampilhosadaserra.pt]
📞 (+351) 235 590 349
🏢 Edíficio Monsenhor Nunes Pereira, Rua Rangel de Lima
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição acidental ou ilícita e qualquer forma de tratamento ilícito.
10. Ligações Externas
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11. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website. Recomendamos a sua consulta regular.
