sobre nós
MISSÃO E ÁREAS DE INTERVENÇÃO
A Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata tem como missão principal o apoio nas áreas que refletem os seus valores culturais, educativos, sociais, artísticos, científicos e filantrópicos, assim honrando e perpetuando a memória do seu patrono, através da concessão de bolsas de estudo, promoção de atividades de desenvolvimento local, criação e promoção de iniciativas de proteção da saúde e desenvolvimento de projetos de apoio às famílias da população local mais carenciada (art.º 4º Estatutos).
Atualmente possuí dois regulamentos de apoio: o Fundo de Emergência Social e de Apoio à Saúde, que concede apoios monetários únicos a cidadãos em situação de carência ao nível da aquisição de bens e serviços na área da Saúde; e o programa Educação +, que atribui bolsas de estudo a alunos carenciados que ingressem no Ensino Superior, com a possibilidade da bolsa ser atribuída durante os três anos de licenciatura ou mestrado, tendo desde a sua implementação apoiado dezenas de boleiros.
A 11 de fevereiro, foi aprovado o regulamento para um novo programa, o Banco de Produtos de Apoio, sistema de aluguer de Produtos de Apoio (as anteriormente designadas ajudas técnicas) que permitira uma maior integração da população munícipe com mobilidade reduzida ou incapacidade temporária ou crónica.
Assinou ainda, com a Associação Dignitude, um Protocolo Regular, no âmbito do Programa Abem, que permite a atribuição de um cartão de descontos para a aquisição da medicação, tendo até 2024 comparticipado 93 cartões anuais e individuais com o contributo de 11.574,98, e de Emergência, tendo este sido acionado em 2018, para apoiar as vítimas do incêndio de outubro de 2017, e em 2020, para apoio da população em geral durante o período de pandemia de COVID-19.
A Fundação é também entidade promotora de projetos de desenvolvimento comunitário, como o dinamizado pela ASSDZ, no âmbito do Programa “Parcerias para o Impacto”, do Programa “Portugal Inovação Social” e do projeto “Despertar da Mente”, da Misericórdia de Pampilhosa da Serra.
UTILIDADE PÚBLICA
No dia 7 de julho, 2021, foi atribuída à Fundação Dr. José Fernando nunes Barata a Declaração de Estatuto de Utilidade Publica pela Presidência do Conselho de Ministros (pelo Despacho nº 6608/2021).
Válida por 5 anos, este Estatuto permite um maior dinamismo à captação de financiamento, através do Mecenato, no âmbito dos artigos 61º e 66º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Dec. Lei nº 215/89 de 1 de julho na sua redação atual), o que se traduz num imenso e insubstituível apoio ao desenvolvimento das atividades da Fundação e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida das populações dentro da nossa área geográfica de intervenção
A atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata veio reconhecer o trabalho meritório dos seus Órgãos Sociais na diagnose e avaliação de situações de carência no Concelho de Pampilhosa da Serra, e será sem dúvida um grande incentivo à continuação e evolução do trabalho até agora desempenhado em prole dos pampilhosenses.
